Os dez primeiros passos para enfrentar a emergência climática

Imaginemos que decidimos, realmente, iniciar uma verdadeira transição, capaz de superar os atuais desafios ecológicos, sociais e institucionais.

Imaginemos que conseguimos libertar-nos da “ditadura de uma economia que mata” (expressão usada pelo Papa Leão XIV) e que uma hipotética Junta de Salvação Climática, à maneira de Abril, mas sem fardas e com decisões partilhadas, recebe o mandato de conduzir a transição ecossocial. Quais seriam as suas primeiras medidas?

Porquê fazer este exercício? Antes de mais, para clarificar as nossas intenções, expectativas e exigências (por outras palavras, definir o nosso caderno reivindicativo). Também para visualizar como seria um processo de transição democrático. E até, quem sabe, para inspirar quem hoje governa a decidir em prol do ambiente e das pessoas.

Se não chegarmos a lado nenhum, ficará pelo menos demonstrado, sem margem para dúvidas, que tudo se resume à falta de vontade política e aos bloqueios da nossa democracia. E estaremos, de qualquer forma, a abrir o apetite para a revolução. Digo, a transição.

Em síntese, os Mínimos Climáticos são:

• uma ferramenta de diálogo e convergência;
• um dispositivo narrativo;
• um mecanismo de legitimação popular.

Mínimos, não migalhas

“Mínimos” não quer dizer pequenos. Não procuramos mais do mesmo, nem gestos simbólicos face à dimensão da crise climática. Procuramos medidas simples de executar, que só não avançam por falta de vontade política. A fasquia está baixa: falta saltá-la.

Cada medida deve:

• poder ser executada com instrumentos que o Estado já tem (lei, orçamento, regulação);
• produzir efeitos visíveis a curto prazo, dentro de uma legislatura;
• reduzir as desigualdades, ou pelo menos não as agravar;
• aplicar-se à escala nacional;
• ter ambição à altura da crise, sem cair no irrealismo: medidas idealmente com precedentes noutros países ou com base de apoio social alargada.

Pretende-se que contribuam para:

• comunidades mais resilientes;
• redução da dependência de combustíveis fósseis;
• justiça social;
• regeneração dos ecossistemas;
• reconexão democrática;
• soberania alimentar;
• mobilidade sustentável;
• proteção do território;
• (…).

Exemplos possíveis:

• orçamentos de carbono vinculativos, com avaliação independente e consequências em caso de incumprimento;
• transportes públicos gratuitos ou de custo simbólico;
• eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis;
• teto energético para grandes consumidores (ex. data centers);
• convenção climática dos cidadãos (como em França);
• um conselho do futuro composto por jovens;
• programa nacional de agroecologia;
• avaliação, financiamento adequado e exigência de cumprimento dos planos de ação climática;
• fim da publicidade luminosa, a produtos poluentes ou em espaço público;
• incentivos à habitação cooperativa e sustentável;
• (…).

Como vai funcionar

Até 31 de dezembro de 2026: recolha de propostas. Abertas a todas as pessoas e organizações, em especial embaixadores do Pacto Climático Europeu, ativistas climáticos, empreendedores regenerativos e, sobretudo, quem mais sofre com a crise climática.

Início de 2027: curadoria e validação. O Provedor do Clima agrega e seleciona as propostas, que serão depois avaliadas por cientistas da área do clima. Se necessário, haverá uma votação online final.

Apresentação pública. As “10 ações prioritárias para enfrentar a crise climática” serão apresentadas num evento público e abertas à subscrição de organizações e cidadãos.

E depois? As medidas mais consensuais poderão dar origem a um pacote legislativo de emergência, através de uma iniciativa legislativa de cidadãos (direito consagrado na Constituição), ou a um referendo nacional.

E, em momento oportuno, serão entregues à Junta de Salvação Climática…

Queres participar?

Envia a tua proposta até 31 de dezembro de 2026. Quanto mais concreta, melhor.